Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Desídia. Configuração. Justa causa.

Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.

Justa causa. Descaracterização.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).

Justa causa. Reversão.

Ausência de capitulação da falta imputada.

Justa causa. Dupla punição.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Rescisão contratual. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.

Penal. Denúncia. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Benefício da justiça gratuita. Entidade filantrópica. Deserção

Responsabilidade subsidiária. Ente público. Convênio com entidade privada

Tributário. Embargos de divergência.

Entidade fechada de previdência privada. Rateio do patrimônio.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é

Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Para Halley Henares, presidente da ABAT, desta forma a instituição poderá acompanhar e atuar de perto no caso, a fim de contribuir para o adequado desfecho que o caso merece, sobretudo em função da solidez dos fundamentos trazidos pelo contribuinte.

Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais

À míngua de prova de situações constrangedoras, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais por todos os fundamentos pleiteados.

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula